4761
Q738339
Em relação à integridade psicofísica, assinale a alternativa correta.
4762
Q738338
Em relação ao direito civil, julgue os itens subsecutivos. As associações se constituem pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos.
4763
Q738337
Em relação ao direito civil, julgue os itens subsecutivos. O local onde o médico exerce sua profissão não repercute no domicílio da pessoa natural, sendo este definido pelo lugar onde a pessoa estabelece sua residência com ânimo definitivo.
4764
Q738336
Em relação ao direito civil, julgue os itens subsecutivos. Uma pessoa que esteja em estado de coma deve ser considerada como absolutamente incapaz enquanto perdurar essa condição.
4765
Q738334
O vigente Código Civil prevê como forma de extinção da pessoa natural a morte real ou a presumida, sem e com declaração de ausência. Em relação à morte presumida com declaração de ausência, de acordo com a doutrina majoritária, o cônjuge do ausente será considerado viúvo, expedindo-se mandado para registro do óbito no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais:
4766
Q738332
O direito brasileiro disciplina a solidariedade obrigacional. Para que ela ocorra, exige-se
4767
Q738331
Em matéria de solidariedade, é INCORRETO afirmar:
4768
Q738330
Sobre as obrigações indivisíveis é CORRETO afirmar:
4769
Q738329
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das obrigações:
I. O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que mais valiosa.
II. Não incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que re-cusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível.
III. Na obrigação de dar coisa incerta, antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito.
IV. Quando a obrigação é indivisível, os devedores são solidários, de sorte que a remissão de um aproveita a todos, extinguindo a dívida.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
4770
Q738328
Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente: