Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais Modos de Perda da Propriedade
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.


O imóvel rural que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que não se encontrar na posse de outrem poderá ser arrecadado como bem vago e passar, decorrido o prazo legal, à propriedade da União. 

Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais Noções Fundamentais de Direitos Reais + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix
A respeito do direito real de propriedade, assinale a alternativa correta.
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Direito das Coisas / Direitos Reais Parte Geral + 1
Ano: 2023
Banca: FGV
Ernesto é um empresário à beira da insolvência e prevê a iminência de uma enxurrada de execuções judiciais que podem expropriá-lo de todos os seus bens.
Para se proteger, aliena para sua filha, Fran, sua propriedade mais valiosa: uma mansão em Guarapari. Fran recebe o bem, mas adverte que não participaria de qualquer fraude, embora estivesse ciente da insolvência, àquela altura, de Ernesto.
Meses depois, Fran vende esta mansão para Otto, de boa-fé, que, posteriormente, repassa-o para Anita, também de boa-fé.
Na semana seguinte à última venda, o crédito de Roberto, um dos credores, se torna exigível e ele ingressa com uma ação pauliana contra Ernesto, Fran, Otto e Anita.
Nesse caso, o juiz deverá: 
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Posse - Teoria, Classificação e Aquisição Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel + 1
Ano: 2023
Banca: INQC
Nos termos do Código Civil, e de acordo com os fundamentos do Direito Civil, responda a questão.

K é legitimo possuidor de imóvel onde construiu sua casa e mantém sua família. Em determinado dia, é surpreendido pela presença de estranhos em torno do imóvel tentando invadi-lo. Após rápida resistência, obtém êxito na rejeição do ato invasor. O possuidor turbado poderá manter-se por sua própria força, contanto que o faça:
Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais Modos de Perda da Propriedade
Ano: 2022
Banca: FGV

Adriana e Vitória são duas amigas que decidiram alugar um imóvel comercial para abrir uma loja de vestuário feminino. Para tanto, celebraram contrato de sociedade, visando a constituir uma pessoa jurídica. Os resultados da empresa já nos primeiros meses de atividade foram muito positivos. Diante disso, Adriana, sócia administradora da pessoa jurídica, começou a utilizar o caixa da loja para pagar as parcelas mensais referentes ao financiamento bancário de sua casa própria. Nos primeiros meses, dado o alto faturamento da loja, não houve prejuízo significativo à saúde financeira da pessoa jurídica. Contudo, certa vez, durante uma temporada de queda brusca nas vendas, após pagar a sexta parcela do seu financiamento imobiliário com os recursos da pessoa jurídic...

Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Modos de Perda da Propriedade
Ano: 2022
Banca: FGV
Marcelo adquiriu há mais de três anos uma casa de veraneio no campo. Entretanto, nunca ocupou ou exerceu quaisquer atos de posse sobre o bem. Até o momento, todavia, ninguém mais veio a apossar-se do bem, estando ainda desocupado.
Caso a conduta de Marcelo venha a ser considerada abandono do bem, ele poderá ser arrecadado pelo(a): 
Direito Civil Propriedade Direito das Coisas / Direitos Reais Modos de Perda da Propriedade
Ano: 2022
Banca: IBFC
Segundo expressa disposição do Código Civil Brasileiro, perde-se a propriedade: