Quanto ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.

O direito de retenção, seja por acessões, seja por benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, é prerrogativa de quem é possuidor de algum bem imóvel. Exige-se para sua configuração, e, em conseqüência, para o reconhecimento do direito à indenização, a coexistência da posse e a prova da propriedade dos bens a serem indenizados.

Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem.

Pode o devedor hipotecante alienar o bem hipotecado sem qualquer restrição, sendo-lhe vedado tão somente praticar atos que degradem a garantia.

Acerca dos direitos reais, julgue os itens que se seguem.

No atual Código Civil, não tendo sido incluídas enfiteuses no rol dos direitos reais, as já existentes passam a constituir e receber o tratamento jurídico do direito real de superfície.

Assinale a opção falsa.

Materiais de construção, que estão ligados na edificação de uma casa, constituem: