1 Q907685
Direito Civil Contratos em Espécie Direito das Coisas / Direitos Reais Empréstimo: Comodato e Mútuo + 2
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em terreno de propriedade dela, durante dez anos.

Nessa situação hipotética, Marcos adquiriu
2 Q907587
Direito Civil Contratos em Espécie Direito das Coisas / Direitos Reais Empréstimo: Comodato e Mútuo + 2
Ano: 2023
Banca: Nosso Rumo
Joaquim, via escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis de São Sebastião/SP, concede a Antônio o direito de construir uma casa em terreno de sua propriedade. No caso concreto, é correto afirmar que
3 Q988733
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Enfiteuse e Superfície
Ano: 2022
Banca: FGV
No tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao direito de superfície, assinale a afirmativa correta.
4 Q987227
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Enfiteuse e Superfície
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu terreno, caracteriza-se o direito de