Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Direito de Laje
Ano: 2023
Banca: FGV
Quanto ao direito de laje, é correto afirmar que:
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Direito de Laje
Ano: 2022
Banca: VUNESP
É correto dizer, sobre o direito de laje, que
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Direito de Laje
Ano: 2022
Banca: IBFC
A Lei nº 13.465/2017 incluiu no Código Civil o Direito Real de Laje. Sobre este instituto, assinale a alternativa incorreta.
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Direito de Laje
Ano: 2022
Banca: FCC
Um grupo de moradores de baixa renda residente há mais de 10 anos em faixa de domínio de via férrea busca a Defensoria Pública informando ter recebido notificação para desocupação da área em 90 dias, sob pena de ação judicial. O defensor público responsável pela defesa desse grupo de moradores, com base na legislação urbanística, poderá requerer a