Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, são responsáveis pela reparação civil dos danos resultantes dos atos praticados por hóspedes, moradores e educandos
- Nas relações de consumo, o prazo para reclamar dos vícios de fácil constatação ou aparentes é:
Adriano, criança recém nascida, sofreu lesões físicas decorrentes do parto. Nesse caso, pode-se afirmar que a responsabilidade civil do médico:
A responsabilidade civil do empregador por ato lesivo de seu empregado, no exercício do trabalho, é:
Se existirem vários devedores solidários passivos, cada um deles responde pela dívida inteira.
Em uma favela, todas as construções eram de madeira. Nero, ali residente, soltou um balão, que caiu sobre o barraco de Pedro, incendiando-o. Entre o de Pedro e o de Antônio, ficava o barraco de João, que foi alcançado pelo fogo. Antônio, para evitar que o incêndio atingisse sua própria morada, destruiu, a machadadas, o barraco de João. Neste caso, pode-se afirmar que
Segundo a Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), "o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos". Assinale a alternativa verdadeira.
