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Q648493
Marcelo possuiu, como seu, imóvel no qual estabeleceu sua moradia habitual, por onze anos, sem interrupção nem oposição, e não ostentando justo título. No imóvel, foram descobertas jazidas e recursos minerais. Em ação de usucapião, Marcelo requereu fosse declarada aquisição do imóvel e das jazidas e recursos minerais, pelo transcurso do tempo. A pretensão
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Q648490
Assinale a alternativa correta.
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Q648489
Assinale a alternativa correta.
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Q648487
É correto asseverar, acerca do condomínio, que
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Q648471
Everaldo manteve relação de união estável durante treze anos com Priscila. Da união nasceu Barbara. Luciana é a filha mais velha de Priscila, proveniente de outro relacionamento.
Após a separação, Everaldo iniciou um relacionamento amoroso com Luciana, o qual já dura dois anos. Nesse contexto, é correto afirmar que:
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Q648467
A adoção de maiores de 18 anos
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Q648466
Ao alcançar a idade núbil, os noivos
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Q648465
Assinale a alternativa correta a respeito dos bens dos filhos sujeitos ao poder familiar.
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Q648464
A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar
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Q648450
Rosa, famosa atriz, faleceu deixando três filhas. Após sua morte, a mídia realizou diversos programas sobre a sua vida e, sobretudo, sobre seus enlaces amorosos. Todos os atos foram praticados sem autorização das filhas. Rosa, enquanto viva, sempre foi enfática em resguardar sua vida privada das investidas da mídia, inclusive demandando por reparações em razão da violação da sua intimidade. Diante do caso narrado, verifica-se: