oneroso, bilateral e solene.

gratuito, bilateral e de natureza real.

gratuito, unilateral e de natureza real.

gratuito, bilateral e de caráter pessoal.

gratuito, unilateral e de caráter pessoal.

as que aumentam ou facilitam o uso do bem.

as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

as de deleite ou recreio, embora não aumentem o uso habitual.

somente aquelas que, sem aumentar o uso habitual, tornem mais agradável o bem.

as indispensáveis à conservação do bem.

poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, mas precisará do consentimento dos seus filhos, com exceção do pai da menina.

poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, mas precisará do consentimento de todos os seus filhos.

poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, independentemente do consentimento dos seus filhos.

não poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, independentemente do consentimento de seus filhos, tendo em vista expressa vedação legal.

poderá celebrar contrato de compra e venda com sua neta, mas precisará apenas do consentimento do filho que é o pai da menina.

indivisível.

natural.

divisível.

solidária mista.

solidária ativa.

A fiança admite interpretação extensiva.

Se o indivíduo X outorgar, por instrumento público, mandato ao indivíduo Y para, em nome de X, praticar determinados atos e, nesse mesmo instrumento, permitir o substabelecimento dos poderes outorgados, Y poderá substabelecer tais poderes por instrumento particular.

A venda a contento é cláusula inserida em contrato de compra e venda pela qual o vendedor se reserva o direito de reaver, em certo tempo, o bem alienado.

Celebrado contrato de promessa de compra e venda de imóvel, o devedor – caso esteja em dificuldades financeiras e objetive não mais prosseguir na respectiva execução – poderá, no tocante à avença, postular a sua resolução.

De acordo com os regramentos relativos ao contrato de seguro e a jurisprudência do STJ, o atraso no pagamento de prestação mensal acarreta o desfazimento automático do contrato, mesmo sem prévia notificação do segurado.

poderá transferir a outrem o direito aos serviços ajustados, desde que haja prévia comunicação para a outra parte com antecedência mínima de 30 dias.

poderá transferir a outrem o direito aos serviços ajustados, bem como o prestador de serviços, poderá dar substituto que os preste.

poderá transferir a outrem o direito aos serviços ajustados, mas não poderá o prestador de serviços dar substituto que os preste.

poderá transferir a outrem o direito aos serviços ajustados, desde que haja prévia comunicação da outra parte com antecedência mínima de 90 dias.

não poderá transferir a outrem o direito aos serviços ajustados e não poderá dar substituto que os preste.

nulos, porque vedados expressamente pelo Código Civil.

lícitos sem necessidade de observância de qualquer disposição legal, exceto se ilícito seu objeto.

ilícitos, por contrariarem a ordem pública.

lícitos, desde que observadas as normas gerais fixadas pelo Código Civil.

apenas anuláveis, porque a lei os considera inválidos sem cominar sanção.