1121 Q909984
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. 
O conceito de qualidade ambiental está relacionado à qualidade de vida, esteja ela atrelada ao meio urbano ou rural, sendo, contudo, no espaço urbano onde os problemas ambientais geralmente atingem maior amplitude.
1122 Q909983
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. 
Os estudos com bioindicadores servem, em geral, para evidenciar se determinada perturbação causa ou não um impacto biótico, além de fornecerem informações críticas para a conservação do táxon ou grupo indicador. 
1123 Q909982
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. 
As espécies da fauna são usadas como bioindicadores em ambientes terrestres por serem mais sensíveis às perturbações, principalmente a do ar, as quais provocam algum tipo de reação nos organismos. 
1124 Q909981
Direito Ambiental Sustentabilidade
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. 


A estação ecológica tem por objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. 

1125 Q909980
Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 Outros temas de Código Florestal
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. 

A visitação pública é terminantemente proibida em um refúgio de vida silvestre, por ser incompatível com os objetivos desse tipo de unidade de conservação.  

1126 Q909979
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. 
As propriedades privadas localizadas dentro de áreas de proteção ambiental estão sujeitas a restrições de uso, desde que sejam respeitados os limites constitucionais já estabelecidos.
1127 Q909978
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. 
A área de relevante interesse ecológico possui, em geral, uma pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional. 
1128 Q909977
Direito Ambiental Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. 
A reserva extrativista é gerida por conselho deliberativo que pode autorizar, no plano de manejo da unidade, a exploração de recursos minerais e a caça, desde que amadora. 
1129 Q909976
Direito Ambiental Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. 

Como integrante da gestão ambiental, a avaliação de impactos ambientais tem o caráter preventivo e orientador, para evitar que ocorram efeitos negativos de uma intervenção no meio ambiente.

1130 Q909975
Direito Ambiental Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. 
Todas as despesas e os custos referentes à realização do EIA, como a coleta e a aquisição dos dados e as inspeções de campo, são de responsabilidade da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.