Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, relativo à avaliação de impacto ambiental (AIA).
Durante uma AIA, os serviços ambientais devem ser considerados de forma positiva, tanto para mitigar impactos negativos quanto para promover a conservação e a sustentabilidade ambiental.
Julgue o item seguinte, a respeito de indicadores de sustentabilidade de sistemas produtivos inovadores.
Florestas plantadas são menos impactantes do que qualquer outra cultura intensiva e, estando em harmonia com as prioridades ecológicas e sociais da região, representam forma apropriada de uso do solo.
Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
No mundo ocidental, desde a Revolução Francesa, a memória cultural era preservada por meio de objetos e edificações. No Oriente, outras formas de preservação do patrimônio cultural eram postas em prática: no Japão, por exemplo, são valorizadas as pessoas que detêm e transmitem os saberes ancestrais da fabricação ou da representação cênica, plástica ou ritualística. A partir de 1992, a UNESCO, inspirada nestas experiências, empenha esforços para conservar o patrimônio cultural.
Acerca do assunto tratado no texto precedente, julgue o item que se segue.
No Brasil, a diversidade genética foi o estopim de conflitos envolvendo c...
Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir.
A exploração ilegal dos recursos genéticos da Amazônia representa prática de biopirataria, não se restringindo apenas a fauna e flora, mas também ao conhecimento tradicional das comunidades locais sobre a biodiversidade.
Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir.
Pesquisas que envolvam estudos com espécies nativas animais e vegetais e com os seres humanos devem ser cadastradas no SISGEN, sistema eletrônico mantido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir.
O avanço de novas descobertas se beneficia do conhecimento tradicional associado, sendo que os povos indígenas, as comunidades tradicionais e os agricultores familiares devem receber valores monetários pelos benefícios gerados com a pesquisa, por meio do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios.
Direito Ambiental
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item seguinte, acerca do uso sustentável da biodiversidade da Amazônia brasileira.
As unidades de conservação de proteção integral na Amazônia possuem restrições ao uso dos recursos naturais, permitindo somente o extrativismo pelos povos tradicionais. A RESEX do Alto Juruá (Acre) se enquadra nessa categoria; lá são realizadas a caça, a pesca, a agricultura familiar e a produção de borracha.
Direito Ambiental
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item que se segue.
O Código Florestal Brasileiro estabelece que toda propriedade rural deve manter um percentual mínimo de reserva legal, que pode variar de acordo com o bioma em que a propriedade está inserida.