21 Q1083450
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Resoluções do CONAMA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil.


Pertencem à classe C os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes e óleos. 

22 Q1083449
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Resoluções do CONAMA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil.


Os solos provenientes de terraplanagem são enquadrados na classe B.

23 Q1083448
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Resoluções do CONAMA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduos da construção civil.


Tijolos, blocos e telhas que sejam resíduos de determinada demolição são classificados na classe A, a qual abrange os resíduos que podem ser reutilizados ou reciclados como agregados.

24 Q1078738
Direito Ambiental Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais Resoluções do CONAMA
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item com base na lei que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens e na Resolução CONAMA n.º 457/2013.  


O termo de guarda de animais silvestres é pessoal, intransferível e não poderá ser concedido no mesmo endereço para mais de um CPF/CNPJ, sendo a guarda limitada a vinte animais para cada interessado, sem possibilidade de ampliação desse número.

25 Q844906
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais + 2
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que haja interesse do poder público em permitir uma atividade de recuperação de áreas contaminadas dentro da Estação Ecológica do Pecém, unidade de conservação do estado do Ceará localizada nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, assinale a opção correta.