Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir.
Pesquisas que envolvam estudos com espécies nativas animais e vegetais e com os seres humanos devem ser cadastradas no SISGEN, sistema eletrônico mantido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir.
O avanço de novas descobertas se beneficia do conhecimento tradicional associado, sendo que os povos indígenas, as comunidades tradicionais e os agricultores familiares devem receber valores monetários pelos benefícios gerados com a pesquisa, por meio do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios.
Direito Ambiental
Responsabilidade ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item que se segue.
A Lei de Crimes Ambientais pode ser considerada instrumento de conservação de recursos naturais ao prever penalidades para agente que, por exemplo, realize desmatamento ilegal ou cause poluição que resulte em danos à saúde humana ou mortandade de animais.
Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010
Ano:
2021
Banca:
AMEOSC
A Lei Federal 11.445/2007 busca, entre outros aspectos, estabelecer as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Nesse contexto, a Lei 11.445/2007, considera como serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, as seguintes atividades COM EXCEÇÃO DE:
Direito Ambiental
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
+
2
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que haja interesse do poder público em permitir uma atividade de recuperação de áreas contaminadas dentro da Estação Ecológica do Pecém, unidade de conservação do estado do Ceará localizada nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, assinale a opção correta.
Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Ano:
2020
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Os municípios A e B pretendem criar, juntos, uma região metropolitana, com o intuito de compartilhar entre si a gestão de resíduos sólidos e, com isso, ter prioridade na obtenção de incentivos do governo federal previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Direito Ambiental
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Zoneamento ambiental
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
+
1
Ano:
2020
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados professores da respectiva universidade estadual, sendo, portanto,
