Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, relativo a biologia da conservação e estratégias para conservação de espécies, hábitats e paisagens. 


A extração seletiva de recursos e a implantação de sistemas agroflorestais podem ocorrer em áreas de reserva legal, conforme as condições especificadas em lei. 

Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação aos corredores ecológicos, julgue o próximo item.  


No Brasil, é terminantemente proibido o manejo florestal no interior de corredores ecológicos em florestas nacionais. 

Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da proteção de áreas de reprodução e de alimentação da fauna, julgue o item seguinte.


A legislação brasileira protege áreas fundamentais para a reprodução da fauna, por meio da previsão de unidades de conservação de proteção integral, áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais. 

Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de recursos hídricos, julgue o item a seguir.


Haverá o cancelamento da cota de reserva ambiental sempre que findar o prazo da servidão ambiental, de forma automática, ou por solicitação do proprietário rural.  

Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item que se segue.


O Código Florestal Brasileiro estabelece que toda propriedade rural deve manter um percentual mínimo de reserva legal, que pode variar de acordo com o bioma em que a propriedade está inserida. 

Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item que se segue.


O Código Florestal Brasileiro permite o uso de áreas de preservação permanente (APPs) para atividades agropecuárias, desde que seja comprovado que essas práticas são essenciais para a manutenção da vegetação nativa existente. 

Direito Ambiental Cadastro ambiental rural Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item que se segue.


O Cadastro Ambiental Rural é um instrumento obrigatório para todas as propriedades e posses rurais, sendo fundamental para a regularização ambiental e o planejamento sustentável do uso da terra.  

Direito Ambiental Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação a manejo e uso da vegetação nativa dos biomas brasileiros, julgue o próximo item. 


A exploração, mediante o corte, de árvores nativas da caatinga, como a aroeira, é dispensada de regulamentação específica.