381 Q907528
Direito Ambiental
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção que apresenta apenas órgãos que detêm a competência para o estabelecimento dos procedimentos de ensaio, medição, certificação, licenciamento e avaliação dos níveis de emissão de poluentes dos veículos, bem como das medidas complementares relativas ao controle de poluentes emitidos por veículos automotores.  
382 Q907527
Direito Ambiental
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta de acordo com a Resolução do CONAMA que instituiu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE).  
383 Q907526
Direito Ambiental
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, encontram-se
384 Q907525
Direito Ambiental
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O Acordo de Paris é um tratado global que estipula medidas de redução de emissão de dióxido de carbono com o propósito de enfrentar a ameaça da mudança do clima no planeta e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes disso. Assinale a opção que apresenta o ano em que o Acordo de Paris foi celebrado e o ano em que as medidas firmadas nesse acordo começaram a ser cumpridas, respectivamente.
385 Q907524
Direito Ambiental
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Ao celebrarem o Acordo de Paris, os governos dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima assumiram o compromisso de
386 Q907523
Direito Ambiental
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A elaboração do plano anual de aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) cabe ao 
387 Q907522
Direito Ambiental
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
É objetivo do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora
388 Q907521
Direito Ambiental
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O selo ruído deverá ser solicitado ao
389 Q907520
Direito Ambiental
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere ao processo de obtenção do selo ruído, assinale a opção que apresenta os responsáveis pela realização dos ensaios exigidos.
390 Q907519
Direito Ambiental
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Cabe aos fabricantes do eletrodoméstico, seus representantes legais e importadores manter