34351 Q228571
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Dá-se o fenômeno da desconcentração administrativa, de determinada atividade estatal, quando essa prestação é exercida, necessariamente, por

34352 Q228569
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A pessoa jurídica de direito público, de capacidade exclusivamente administrativa, caracterizada como sendo um serviço público personalizado, é o que na organização administrativa brasileira chama-se de

34353 Q228563
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O controle sobre os atos administrativos é um princípio consagrado no direito administrativo da:
34354 Q228528
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Dentre os órgãos da administração superior do Ministério Público, incluem-se

34355 Q228526
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com a Constituição Federal, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade
34356 Q228524
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Constituem atividades que, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, poderão ser objeto de execução indireta

34357 Q228522
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A satisfatória fiscalização da execução de um contrato de limpeza e conservação

34358 Q228520
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A alienação de bens imóveis da Administração Pública

34359 Q228517
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Assinale a opção incorreta.

 É dispensada a licitação para a alienação de bens móveis da Administração Pública

34360 Q228511
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O ato administrativo discricionário pelo qual a Administração extingue um ato válido, por razões de oportunidade e conveniência, é identificado como: