33891 Q247186
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

De acordo com as regras constitucionais estabelecidas, a aposentadoria compulsória do servidor público civil ocorre:

33892 Q247184
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Durante o período do estágio probatório, o servidor público terá a sua aptidão e capacidade avaliadas, de acordo com os seguintes fatores:

33893 Q247182
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

De acordo com o Regime Jurídico Único, é assegurado ao servidor público o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. Nesse caso, é CORRETO afirmar que o direito de requerer prescreve em:

33894 Q247179
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O estágio probatório começa a ser contado a partir da data do(a):

33895 Q247091
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O servidor público Theobaldo morreu, sendo certo que estava investido em cargo de direção. Sabendo-se que o regimento interno não dispõe a respeito, ele será substituído pelo servidor

33896 Q247083
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Para o provimento dos cargos públicos de técnico judiciário, requisitos devem ser satisfeitos pelos interessados, dentre os quais podem ser destacados:

33897 Q247081
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Jorgina Maria, titular do cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, foi designada, por ato da autoridade competente, para substituir Ana Maria, Diretora dos Serviços Gerais daquela Corte. Em decorrência do afastamento daquela Diretora, por motivo de estudo no exterior, Jorgina

33898 Q247066
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Sobre a estabilidade do servidor público civil, é CORRETO afirmar que:

33899 Q247003
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Em se tratando de responsabilidade, diz-se que as sanções civis, penais e administrativas podem cumular-se, sendo independentes entre si. Todavia, a responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de

33900 Q247001
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Theodósio, servidor público, foi convidado a cursar pósgraduação no exterior. Foi-lhe deferido o requerimento de afastamento para realizar esse estudo. Nesse caso,