O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre
Serão obrigatoriamente remunerados por meio de subsídio, fixado em parcela única, exceto:
Em relação à ajuda de custo devida ao servidor público, é correto afirmar:
Atenção: Para responder às questões de números 28 a 34 considere o regime da Lei no 8.112/90 e suas alterações
Em matéria de responsabilidade civil do servidor público, a obrigação de reparar o dano
Manoel, servidor público estável, nos últimos meses deixou de desempenhar suas atribuições com zelo e passou a ter comportamento desleixado, improdutivo e indiferente no cumprimento dos seus deveres. Inconformado com essa situação, o Administrador Público entendeu por bem instaurar processo disciplinar visando demitir Manoel. Nesse caso, a demissão do servidor estável por insuficiência de desempenho está relacionada com o princípio da
Tratando-se do julgamento do processo disciplinar, assinale a opção correta.
Atenção: Para responder às questões de números 28 a 34 considere o regime da Lei no 8.112/90 e suas alterações
NÃO constitui causa de vacância do cargo público, nos termos de rol fixado na Lei, a
Atenção: Para responder às questões de números 28 a 34 considere o regime da Lei no 8.112/90 e suas alterações
Um servidor, ocupante de cargo efetivo, no segundo ano do estágio probatório, pede e tem deferida licença para tratar de interesses particulares, por até 3 anos, sem remuneração. O deferimento dessa licença está errado, pois
Instruções: Para responder às questões de números 21 a 30 considere a Lei nº 8.112/90.
A reversão é forma de
De acordo com a Lei no 8.112/90, são formas de provimento de cargo público, EXCETO:
