33651 Q507133
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Atenção: Para responder às questões de números 28 a 34 considere o regime da Lei no 8.112/90 e suas alterações

João ocupa, em caráter efetivo, um cargo de carreira. João tomou posse nesse cargo em 27 de dezembro de 1997 e entrou em exercício em 2 de janeiro de 1998. Em 3 de março de 2002, é publicado um ato de promoção de João. Nessa situação, o tempo de exercício de João

33652 Q507131
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Atenção: Para responder às questões de números 28 a 34 considere o regime da Lei no 8.112/90 e suas alterações

Pedro e José, servidores, fizeram deslocamentos para fora da sede. O deslocamento de Pedro ocorreu entre Municípios distantes e decorreu de exigência permanente de seu cargo. O deslocamento de José ocorreu entre Municípios limítrofes, dentro de uma mesma região metropolitana, com pernoite fora da sede. Ambos usaram meio de locomoção da Administração. Nesse caso,

33653 Q507129
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Atenção: Para responder às questões de números 28 a 34 considere o regime da Lei no 8.112/90 e suas alterações

NÃO é considerado como de efetivo exercício o afastamento em virtude de

33654 Q507054
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Denomina-se direito de petição o direito do servidor de

33655 Q507052
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Para desempenho de mandato classista conceder-se-á ao servidor

33656 Q507050
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O adicional concedido a servidores públicos, mas não a empregados da iniciativa privada, é o

33657 Q507048
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

José exerce cumulativamente dois cargos efetivos. Um amigo de José foi eleito Prefeito e, em razão da confiança que deposita nele, resolve investi-lo num cargo de provimento em comissão. Nesse caso, José

33658 Q507022
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

No que diz respeito ao direito do servidor que se desloca, dentro do território da respectiva sede onde tiver exercício, no desempenho de suas atribuições, assinale a alternativa correta.

33659 Q506958
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Considere a seguinte afirmação:

"O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 6 horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 50%, computando-se cada hora como 52 minutos e 30 segundos."

Nos termos da Lei nº 8.112/90, essa afirmação está

33660 Q506900
Direito Administrativo
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Para responder as questões de números 48 a 50, considere a Lei Federal no 8.112/90.

Conceder-se-á ao servidor, além de outras, as seguintes licenças