Se ocorrer vacância do cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 3a Região, durante o primeiro semestre do mandato, assumirá o exercício do cargo, pelo tempo restante, o
O plenário do Tribunal Regional Federal da 3a Região é constituído
Leia com atenção.
I. Exercer com zelo e presteza as atribuições do cargo.
II. Retirar, sem prévia anuência de autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.
III. Ser assíduo e pontual ao serviço.
IV. Proceder de forma desidiosa.
V. Praticar usura sob qualquer de suas formas.
Assinale a alternativa correta.
Com referência às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue os itens subseqüentes.
Qualquer cidadão pode requerer, judicialmente ou administrativamente, a perda da qualificação de uma entidade como OSCIP, desde que amparado por evidências de erro ou de fraude.
Com referência às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue os itens subseqüentes.
São regulamentadas pela Lei n.o 9.790/1999, que, entre outras medidas, estabeleceu que, para efetuar a transferência de recursos públicos para as organizações da sociedade civil, é necessário que seja firmado um convênio, sendo obrigatório o registro da organização no Conselho de Assistência Social.Julgue os itens subseqüentes com relação a contratos e seus princípios.
Em contratos de consumo, as cláusulas abusivas não são anuláveis.
Tem os mesmos efeitos da certidão negativa o documento de que conste a existência de créditos não-vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa.
incentivo à sociedade informacional, mediante maciços investimentos para o desenvolvimento do mercado de tecnologia informacional, principalmente no que diz respeito à conectividade.
Um pequeno município implementou, com a colaboração de ONGs locais, ações suplementares na área do ensino médio com recursos de um programa federal financiado por um organismo multilateral de crédito. A Secretaria Municipal de Educação passou a interagir ativamente com o órgão regional de uma entidade vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela implementação do programa em questão.
Com relação à situação hipotética apresentada, é correto afirmar que se trata dedescentralização, pois a ação citada implica parceria com entidades da sociedade civil.
Um pequeno município implementou, com a colaboração de ONGs locais, ações suplementares na área do ensino médio com recursos de um programa federal financiado por um organismo multilateral de crédito. A Secretaria Municipal de Educação passou a interagir ativamente com o órgão regional de uma entidade vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela implementação do programa em questão.
Com relação à situação hipotética apresentada, é correto afirmar que se trata dedescentralização, porque o referido programa federal é responsabilidade de uma entidade da administração indireta.
