O Decreto-lei n.º 218/75 veicula o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro. Tendo em conta o disposto no referido diploma, aprecie as seguintes proposições:
Julgando as assertivas acima, assinale:
O prazo máximo de validade de um concurso público será de :
A idade da aposentadoria compulsória do servidor público é de:
Com relação ao concurso público, é correto afirmar que:
Quando um servidor público não é aprovado no estágio probatório, a Administração Pública deve praticar o ato de:
Sobre a vantagem pecuniária instituída, com caráter geral e uniforme, em favor de todos os servidores ativos de determinado órgão, é correto afirmar-se que:
Com relação à garantia do direito adquirido, em relação à aposentadoria do servidor público,é correto afirmar que:
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Após minuciosa avaliação médica, tornaram-se insubsistentes os motivos que sustentavam a aposentadoria por invalidez de determinado funcionário público. Desse modo, a administração pública promoveu a sua imediata reintegração. Nessa situação, agiu corretamente a administração pública.
Em relação a licença, analise as afirmativas abaixo:
Pode-se afirmar que:
Quanto aos deveres funcionais, assinale a afirmativa INCORRETA:
