90 dias, com prejuízo da remuneração.

60 dias, com prejuízo da remuneração.

120 dias, sem prejuízo da remuneração.

90 dias, sem prejuízo da remuneração.

60 dias, sem prejuízo da remuneração.

A investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público ou privado de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do emprego.

A investidura em cargo ou emprego público depende de seleção prévia em concurso público de provas, independentemente da natureza, mas de acordo com a complexidade do cargo.

A investidura em cargo ou emprego público ou privado depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, após estágio probatório de no mínimo 03 anos.

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

sob a forma de exoneração, a exemplo do desligamento do servidor da Administração com caráter punitivo.

com ou sem extinção do vínculo, a exemplo da aposentadoria e da readaptação, respectivamente.

como espécie de demissão, que consiste no desligamento do servidor da Administração, sem caráter punitivo.

com a posse em outro cargo, não acumulável, caracterizando a transferência como forma de provimento.

também na qualidade de reversão, reintregração ou recondução do servidor em outro cargo.

servidor público que venha a ingressar em cargo efetivo em fundação pública de um Estado.

servidor público que venha a ingressar em cargo efetivo na Administração Direta do Distrito Federal.

empregado público que venha a ingressar em emprego na Administração Direta da União.

empregado público que venha a ingressar em emprego em sociedade de economia mista federal.

servidor público que venha a ingressar em cargo em comissão em autarquia federal.

poderá retornar ao serviço público, por meio do instituto da recondução, sendo reinvestido no cargo anteriormente ocupado, anulando-se, conseqüentemente, a transformação do cargo.

poderá retornar ao serviço público, por meio do instituto da recondução, sendo reinvestido no cargo decorrente da transformação do anteriormente ocupado.

poderá retornar ao serviço público, por meio do instituto da reversão, sendo reinvestido no cargo anteriormente ocupado, anulando-se, conseqüentemente, a transformação do cargo.

poderá retornar ao serviço público, por meio do instituto da reintegração, sendo reinvestido no cargo decorrente da transformação do anteriormente ocupado.

não poderá retornar ao serviço público, salvo por novo concurso, devendo a situação resolver-se em indenização.

ocorre, por exemplo, quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

ocorre, por exemplo, como conseqüência da prática de infração de natureza grave pelo servidor, mesmo já gozando de estabilidade.

não está acolhida pela Lei, havendo apenas a previsão da exoneração a pedido do servidor.

ocorre, por exemplo, quando, tendo sido nomeado, o servidor não tomar posse no prazo estabelecido.

ocorre, por exemplo, quando, tendo sido aprovado em concurso público, o servidor não for nomeado no prazo estabelecido.

readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

hipótese legal de reversão é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

a reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.

remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito de quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.