31901 Q228304
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

Não será concedida licença ao servidor:

31902 Q228301
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

As férias do servidor:

31903 Q228299
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

Os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, devem ser obedecidos pela administração pública:

31904 Q228240
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em matéria de licitações, entre os requisitos do julgamento das propostas, encontra-se o de que ele será objetivo, devendo ser realizado em conformidade com os tipos de licitação, exceto na modalidade de "concurso". Dessa forma, é certo afirmar que os tipos de

31905 Q228111
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

No campo da responsabilidade civil, penal e administrativa, as sanções aplicadas ao servidor público, pelo exercício irregular de suas funções, segundo a Lei nº 8.112/90,

31906 Q228109
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

De acordo com a Lei nº 8.666/93, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos,

31907 Q228107
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Os atos administrativos complexos são aqueles

31908 Q228105
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

O que caracteriza as entidades da Administração Indireta Federal é que

31909 Q228102
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Administração e Governo não se confundem entre si, sendo certo que suas ações, na prática,

31910 Q228076
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE)

O ato administrativo pode ser anulado por: