31441 Q240250
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Não se insere no rol de serviços técnicos especializados, assim considerados pela legislação federal de licitações:

31442 Q240247
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a afirmativa falsa.

31443 Q240245
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a hipótese de primeira preferência, de bens e serviços, no critério de desempate, em igualdade de condições no processo de licitação.

31444 Q240242
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta, entre as afirmativas abaixo, para definir o que é objeto de concessão, mediante licitação.

31445 Q240140
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Acerca dos conceitos e princípios arrolados na Lei de Licitação, Lei nº 8.666/93, que são chamados de processos licitatórios ou simplesmente licitações, assinale a opção incorreta.

31446 Q240138
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos da administração pública pertinentes a obras e serviços nos níveis municipais, estaduais e da União. Com relação à referida Lei, é incorreto afirmar que

31447 Q240126
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Das opções abaixo, indique aquela que contém todas as modalidades de licitação segundo a Lei nº 8.666/1993

31448 Q240051
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A incorporação, a imóvel particular lindeiro, de área pública de proporções reduzidas, remanescente de desapropriação efetivada para alargamento de uma rua, com dispensa de licitação, denomina-se especificamente:

31449 Q240003
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

De acordo com a Lei de Licitação, a modalidade convite deve ser procedida entre empresas interessadas do ramo pertinente ao seu objeto, cadastradas ou não, escolhidas e convidadas, em número mínimo de:

31450 Q240001
Direito Administrativo
Ano: 2004
Banca: Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Segundo a Lei de Licitações, a modalidade entre quaisquer interessados para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de Prêmio ou Remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes no edital, é a (o)