29881 Q500117
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na hipótese de a autoridade pública classificar um concorrente por favoritismo, sem atender aos fins objetivados pela licitação, estará agindo com

29882 Q500115
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Em relação ao procedimento licitatório, analise as afirmativas a seguir:

I - A dispensa de licitação, prevista na legislação, decorre da impossibilidade de competição.

II - A alienação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração Pública será feita através de licitação na modalidade de concorrência.

III - A escolha de projetos técnicos, artísticos e científicos, mediante instituição de prêmio será feita através de concurso.

A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:

29883 Q500094
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

No âmbito da modalidade pregão, insere-se entre as atribuições legais do pregoeiro:

29884 Q500070
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Para que um escritório de Engenharia possa participar de uma licitação na modalidade carta-convite, o artigo 22 da Lei 8666/93 estabelece que o orçamento da obra deve:

29885 Q499930
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na legislação sobre licitações e contratos, julgue os itens que se seguem.

Serviços de natureza predominantemente intelectual estão sujeitos, de acordo com a classificação dos tipos de licitação, à melhor técnica ou à técnica e preço.

29886 Q499928
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Licitações e contratos de órgãos da administração pública são regidos pela Lei n.º 8.666/1993. Em relação a essa lei, julgue os itens seguintes.

Tomada de preços é uma modalidade de licitação.

29887 Q499898
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Objetivando selecionar a proposta mais vantajosa, a Administração Pública, nas concessões de direito real de uso, deverá realizar procedimento licitatório sob a modalidade de

29888 Q499880
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Lei n.º 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e

contratos administrativos pertinentes a obras e serviços, inclusive

de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos

poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos

municípios. De acordo com essa lei, constitui modalidade de

licitação o(a)

 

I      concorrência.

II     tomada de preços.

III    convite.

IV     concurso.

V      levantamento de preços.

 ...

29889 Q499878
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei Federal das Licitações n o 8.666/93, "tomada de preço" é definida como a modalidade de licitação que se estabelece entre
29890 Q499874
Direito Administrativo
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Texto III - questões 44 e 45

 

A Lei n.º 8.666/1993 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Ainda com relação ao texto III, no que se refere a modalidades, limites e dispensa de licitação, assinale a opção correta.