à Assembléia Legislativa.

ao Poder Executivo.

ao Poder Judiciário.

ao seu próprio Conselho Pleno.

ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

abrangem apenas o que o credor efetivamente perdeu;

abrangem o que o credor efetivamente perdeu e o que razoavelmente deixou de lucrar.

tomada de preços

concorrência

concurso

convite

pregão

obrigatoriamente à de maior participação comprovada no mercado internacional.

obrigatoriamente à empresa brasileira, com indicação da empresa responsável pelo consórcio que deverá atender às condições de liderança, obrigatoriamente fixada em edital.

àquela que apresentar maior flexibilidade financeira, no intuito de se adequar ao edital da licitação.

Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

interno, de mérito e anterior.

interno, de mérito e posterior.

externo, de legalidade e concomitante.

externo, de mérito e posterior.

interno, de legalidade e anterior.

de uso comum do povo, já que destinado legalmente à fruição exclusiva por parte da Administração Pública.

dominicais, que podem ser desafetados para integrar o patrimônio disponível da Administração Pública.

de uso especial, uma vez que se destina ao uso da Administração para consecução de seus objetivos.

dominicais, posto que destinado, por sua natureza, ao uso coletivo ou exclusivo por parte do Poder Público.

de domínio nacional, pois encontra-se afetado à dominialidade da pessoa jurídica de direito público interno.