28921 Q239309
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Designação adotada para um segmento da administração pública que congrega as entidades públicas dotadas de personalidade jurídica própria, ou seja, as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as sociedades de economia mista. Assinale, dentre as alternativas abaixo a que contém a resposta correta:

28922 Q239288
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

A principal fonte do Direito Administrativo em nosso país é(são)

28923 Q239278
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Sobre as formas de prestação dos Serviços Públicos, tem-se que o serviço centralizado é:

28924 Q239261
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação às autarquias, é correto afirmar que

28925 Q239256
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É correto afirmar que os órgãos públicos, a exemplo dos Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais

28926 Q239246
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à descentralização e à desconcentração, é correto afirmar que, na descentralização, a execução das atividades ou a prestação de serviços pelo Estado é

28927 Q239244
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, acerca das características comuns às entidades da administração indireta.

I As autarquias possuem autonomia administrativa, financeira e política.

II As fundações públicas só podem ser dotadas de personalidade jurídica de direito público.

III Os atos da empresa pública gozam de presunção de veracidade, auto-executoriedade e imperatividade.

IV A sociedade de economia mista possui patrimônio e personalidade próprios.

Estão certos apenas os itens

28928 Q239241
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à descentralização e à desconcentração, é correto afirmar que, na descentralização, a execução das atividades ou a prestação de serviços pelo Estado é

28929 Q239210
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação a administração pública direta e indireta é correto afirmar que

28930 Q239165
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

São entidades políticas, com personalidade jurídica de direito público interno, integrantes da República Federativa do Brasil