a homologação e o edital.

a habilitação e o edital.

a adjudicação e a habilitação.

o edital e a comissão de julgamento.

a convocação e a habilitação.

É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, em qualquer hipótese.

Em matéria de licitação, o princípio da legalidade impõe um procedimento inteiramente vinculado à lei.

Para fins de julgamento objetivo nos procedimentos licitatórios, a lei estabelece licitação por menor preço, de melhor técnica, de técnica e preço e o de maior lance ou oferta.

As obras e serviços poderão ser executados sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário.

A despeito do princípio da adjudicação compulsória, a Administração não está obrigada a contratar com o vencedor.

A contratação de remanescente de obra, observadas as condições estabelecidas em lei.

Intervenção da União no domínio econômico para regular preços.

A aquisição de materiais que só podem ser fornecidos por produtor exclusivo.

Quando as propostas apresentadas consignarem preços incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes, observadas as condições da lei.

Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

dentre os requisitos de habilitação técnica encontra-se a comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação.

a prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, é exigência relacionada à regularidade fiscal.

a demonstração de que não se infringe as regras alusivas à proteção do trabalho do menor, inscritas no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, não constitui requisito a ser verificado na fase de habilitação nas licitações, ou em cadastramento voltado às contratações futuras.

a cédula de identidade é requisito imposto à pessoa física para a verificação da habilitação jurídica.

as exigências alusivas à qualificação econômico-financeira devem necessariamente estar compatibilizadas ao porte da licitação e do objeto que se pretende executar.

correta.

errada, pois o pregão não é uma modalidade de licitação e sim uma espécie de tomada de preços.

errada, pois o pregão não é uma modalidade licitatória e sim uma espécie de leilão.

errada, pois a opção pelo tipo técnica e preço é viável sempre que se tratar de pregão para a contratação de serviços de natureza predominantemente intelectual.

deveria ter julgado procedente o recurso, uma vez que invalidou a inabilitação.

deveria ter revogado a inabilitação, em vez de anulá-la.

cometeu abuso de autoridade ao invalidar, de ofício, o ato de inabilitação.

atuou de acordo com o princípio administrativo da autotutela.

B -–1 -–IV; A -–2 -–III; C -–2 -–I; D -–4 -–II.

D -–1 -–IV; B -–2 -–III; A -–3 -–I; C -–4 -–II.

A -–1 -–I; B -–2 -–II; C -–3 -–III; D -–4 -–IV.

C -–1 -–II; B -–2 -–III; A -–3 -–I; D -–4 -–IV.