Na fase preparatória do processo de licitação é correto afirmar que
A modalidade de licitação Pregão, disciplinada pela Lei Federal n. 10.520/2002, trouxe algumas inovações em relação à disciplina das licitações da Lei Federal n. 8.666/1993. Neste contexto, não é inovação da modalidade Pregão em relação às modalidades previstas na Lei Federal n. 8.666/93 para aquisição de bens e serviços pela Administração Pública:
Analise as afirmativas abaixo.
I - Pregão é modalidade de licitação em que a dispusta pelo fornecimento de bens ou serviços é feita em sessão pública, por meio de propostas escritas de preços e lances verbais.
II - O pregão pode ser utilizado para a contratação de obras e serviços de engenharia, desde que não ultrapasse o valor de R$ 80.000,00.
III - A fase preparatória do pregão se inicia com a convocação dos interessados.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas a seguir, sobre os casos em que a licitação é dispensável.
( ) nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
( ) contratação de serviços técnicos de publicidade e divulgação.
( ) aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros de marca preferencial.
( ) quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços.
A seqüência correta encontrada, nas afirmativas da página anterior, de cima para baixo é:
De acordo com a lei que regulamenta as licitações, em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A licitação será dispensável nas seguintes hipóteses:
I. Nos casos de emergência ou de calamidade pública, atendidos os requisitos legalmente previstos.
II. Quando a União tiver de intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
III. Para a restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão.
IV. Na contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgãos ou entidades da Administração Pública para a prestação de serviços.
A alternativa em que as afirmativas são verdadeiras é...
Analise as assertivas referentes às licitações e assinale a alternativa correta.
I. A carta-convite não exige publicação em Diário Oficial.
II. Ainda que o vulto do futuro contrato comporte a tomada de preços, pode o administrador, optar por realizar a concorrência.
III. A tomada de preços é a modalidade indicada para compra e alienações de bens imóveis.
IV. A concorrência é modalidade obrigatória quando a Administração pretende celebrar contrato de concessão de direito real de uso.
São verdadeiras apenas as afirmativas
Analise as assertivas em relação à licitação:
I. O leilão é uma modalidade de licitação utilizada para venda de bens móveis inservíveis para a Administração.
II. A contratação de profissional de qualquer setor artístico desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública é caso de dispensa de licitação.
III. A ocorrência de guerra ou grave perturbação da ordem é caso de dispensa de licitação.
IV. A dispensa de licitação caracteriza-se pela excepcionalidade e taxatividade das hipóteses.
V. Convite é uma modalidade de licitação em que são remetidas pela Administração carta-convite a, no mínimo, cinco interessados no ramo a que pertence o obje...
Sobre licitações, considere as seguintes situações:
