Dentre os particulares em colaboração com o Poder Público, é certo que os mesários eleitorais integram a categoria dos
A escala político-institucional é uma das adotadas quando se adota o critério de escalas para a repartição de encargos públicos entre níveis de governo.
Assinale nas alternativas abaixo a única que descreve, corretamente, o papel de uma escala político-institucional:
Assinale a alternativa correta:
Sobre os Órgãos Públicos é correto afirmar que:
Quanto aos procedimentos vinculados a licitações públicas, julgue os itens a seguir.
Caso a licitação para a execução de obras e serviços adote a empreitada por preço global, caberá aos licitantes apresentar estimativa de gastos em função de sua experiência na área. Será vedada à administração pública a apresentação de detalhamento da obra, sob pena de anulação do certame.
Quanto aos procedimentos vinculados a licitações públicas, julgue os itens a seguir.
A autoridade competente poderá revogar licitação por motivos decorrentes de fatos supervenientes, desde que estes sejam comprovados.
Quanto aos procedimentos vinculados a licitações públicas, julgue os itens a seguir.
Os contratos firmados entre pessoa jurídica e ente da Federação devem estabelecer todas as condições para sua execução. Os contratos poderão ser prorrogados, desde que exista justificativa por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente para a celebração do mesmo, por curtos períodos e, considerando sua relevância, poderão ser prorrogados por tempo indeterminado, o que evita o gasto desnecessário de tempo para a elaboração de aditivos.
Quanto aos procedimentos vinculados a licitações públicas, julgue os itens a seguir.
As parcelas referentes a convênios poderão ser retidas pelo órgão contratante quando for constatado o desvio de finalidade na aplicação dos recursos ou quando ocorrer atrasos não-justificados no cumprimento de etapas programadas.
Quanto aos procedimentos vinculados a licitações públicas, julgue os itens a seguir.
Os saldos de convênio, enquanto não são utilizados, podem ser aplicados em cadernetas de poupança de qualquer instituição financeira que faça parte do Sistema Financeiro Nacional, quando a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês. As receitas auferidas nas aplicações financeiras devem ser aplicadas única e exclusivamente no objeto de finalidade do convênio.
Acerca das modalidades de licitação, julgue os próximos itens.
A concorrência é uma modalidade de licitação que pode substituir qualquer outra.
