A inassiduidade habitual constitui-se em caso em que deverá ser aplicada ao servidor a penalidade de:
Conta-se apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade o período de licença:
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relacionada à aplicação da legislação de pessoal do setor público federal.
Túlio, servidor que trabalha com habitualidade em contato permanente com substâncias radioativas e com risco à vida, solicitou os adicionais de insalubridade e de periculosidade sobre o vencimento do cargo efetivo. Nessa situação, Túlio faz jus a ambos os adicionais.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relacionada à aplicação da legislação de pessoal do setor público federal.
Carlos, chefe da divisão de patrimônio de um ministério, cargo para o qual foi nomeado em comissão, foi nomeado para exercer também, interinamente, a chefia da coordenação de almoxarifado, também em comissão. Nessa situação, Carlos poderá optar pela remuneração dessa segunda função, no período, se lhe ser mais vantajosa.
Arnaldo tomou posse, mediante ato de um procurador constituído especificamente para essa finalidade, em cargo de analista judiciário do TSE. Porém, passado um mês da nomeação, ele não se apresentou para entrar em exercício, por ter desistido de ingressar no serviço público.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A inassiduidade habitual constitui-se em caso em que deverá ser aplicada ao servidor a penalidade de:
Na apuração de infração cometida por funcionário público civil do Estado de São Paulo,
Do ponto de vista do servidor público, a Administração Gerencial prioriza
Acerca dos servidores públicos, julgue os itens subseqüentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Pedro, que é servidor público detentor de cargo efetivo com apenas 4 anos de contribuição, foi acometido por acidente em serviço que lhe causou invalidez permanente. Nessa situação, Pedro fará jus a aposentadoria integral e não proporcional.A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial é forma de provimento derivado que se identifica como:
