28091 Q507153
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes situações:

I. Maria foi aposentada por invalidez. Passado algum tempo, uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria, tendo Maria retornado à atividade.

II. Mário sofreu acidente com moto que reduziu sua capacidade mental. Verificadas em inspeção médica as limitações mentais, ocorreu a investidura de Mário em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com essas limitações.

De acordo com a Lei no 8.112/90, considerando que Maria e Mário são servidores públicos estáveis, ocorreu, respectivamente,

28092 Q507058
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação João Pinheiro (FJP)

O servidor estadual que receber diárias e não se afastar da sede por qualquer motivo fica obrigado a restituir o valor integralmente recebido no seguinte prazo, sem prorrogação, em dias:

28093 Q507046
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Maria Camargo, Auxiliar Judiciário, pretende fazer doação de sangue para sua tia e, uma semana após a doação, contrair casamento com Paulo. Nesses casos, Maria, sem qualquer prejuízo, terá o direito de ausentar-se do serviço, respectivamente, por

28094 Q507044
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Francisco Carvalho, auxiliar judiciário, recebeu uma ajuda de custo. É certo que essa vantagem destina-se

28095 Q507042
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O vencimento deve ser conceituado como a

28096 Q507040
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Após o período aquisitivo, o servidor fará jus a

28097 Q507012
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

João, servidor público federal, é casado com Maria, também servidora pública federal. No interesse do serviço, passaram a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. Considerando que João e Maria foram transferidos para a mesma cidade, segundo a Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que

28098 Q506996
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O Art. 97 do Capítulo VI da Lei nº 8.112/1990 trata dos casos de afastamentos do serviço a que o servidor tem direito, sem qualquer prejuízo. Ele poderá afastar-se do serviço, entre outras razões, para alistar-se como eleitor. Neste caso, por quantos dias o servidor poderá afastar-se do serviço?

28099 Q506968
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ana, servidora federal, tem remuneração de R$ 1.500,00 mensais, compostos por um vencimento básico de R$ 1.000,00 e uma gratificação de atividade judiciária de 50%. Nessa situação, se Ana vier a receber um abono de R$ 500,00 e, posteriormente, uma gratificação por tempo de serviço de 20% sobre o vencimento, sua remuneração deverá ser de

28100 Q506966
Direito Administrativo
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo