o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

o local físico em que o funcionário público nele investido exerce as suas funções.

a repartição pública na qual está lotado o servidor investido no exercício de suas funções.

o emprego acessível a todos os brasileiros, criado por ato administrativo de chefe de autarquia e fundações públicas.

a função desempenhada por um servidor, em caráter efetivo, com vencimentos pagos pelos cofres públicos.

quando se tratar de cargo de confiança na condição de interino.

apenas quando se tratar de cargo de carreira.

apenas quando se tratar de cargo de confiança.

quando se tratar de cargo de carreira ou de confiança.

quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.

manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, parente até o segundo grau civil.

promover manifestação de apreço no recinto da repartição.

cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias.

representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.

cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade.

Não estável será exonerado.

Estável terá oportunidade de, mediante requerimento, submeter-se a curso de reciclagem e capacitação de duração mínima de seis meses, preparatório de novo estágio probatório.

Estável será aproveitado em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o cargo anteriormente ocupado, se este, na oportunidade, encontrar-se provido.

Estável será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.