Produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional;

Produzidos no País;

Produzidos ou prestados por empresa brasileira.

Produzidos no País;

Produzidos ou prestados por empresa brasileira;

Produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional.

Produzidos ou prestados por empresa brasileira;

Produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional;

Produzidos no País.

Produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional;

Produzidos ou prestados por empresa brasileira;

Produzidos no País.

Produzidos no País;

Produzidos ou prestados por empresas brasileiras de capital nacional;

Produzidos ou prestados por empresa brasileira.

aquisição de componentes necessários à manutenção de programas de informática, desde que fora do período de garantia técnica, vedada a compra junto ao fornecedor original.

compra de materiais de uso pessoal e administrativo para as Forças Armadas.

impossibilidade jurídica de competição entre os contratantes, quer pela natureza específica do negócio, quer pelos objetivos sociais visados pela administração.

contratação de instituição transnacional de pesquisa ou ensino, com ou sem fins lucrativos, salvo para a restauração de obras de arte e objetos históricos.

aquisição de energia elétrica fornecida por concessionário, permissionário ou autorizado, de acordo com a legislação específica.

a vigência dos respectivos créditos orçamentários;

12 meses;

o termino do exercício seguinte;

a conclusão do seu objeto quando ultrapassado exercício da assinatura;

60 meses.

é obrigatória a prestação de consta da execução;

compreende uma transferência obrigatória do concedente;

é disciplinado no âmbito do governo federal pela Instrução Normativa n.º 01/97;

deverá ser executado conforme o plano de trabalho;

deverá o convenente apresentar a contrapartida para sua execução.

obras de grande vulto, assim entendidas aquelas de valor superior a R$ 1.500.000,00;

compras de bens, somente quando o valor ultrapassar o valor da concorrência;

contratação de serviços com profissionais de notória especialização;

compras de bens e contratação de serviços comuns sem limite de valor;

seleção de registro de preços de materiais.

autorizada na lei de diretrizes orçamentárias;

licitada na modalidade de leilão;

empenhada pelo ordenador de despesas;

liquidada pela tesouraria ou pagadoria competente;

contabilizada em contas a pagar.

Convite.

Concorrência.

Concurso.

Tomada de preços.

Leilão.

Em qualquer hipótese, os membros das Comissões de licitação responderão (civil e criminalmente) de forma solidária pelos atos praticados pela Comissão, não se eximindo inclusive aquele que manifestou posição individual divergente registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.

A investidura dos membros das Comissões permanentes não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subseqüente.

No caso de concurso, o julgamento será feito por uma comissão especial integrada por pessoas de reputação ilibada e reconhecimento da matéria em exame, servidores públicos ou não.

No caso de convite, a Comissão de licitação, excepcionalmente, nas pequenas unidades administrativas e em face da exigüidade de pessoal disponível, poderá ser substituída por servidor formalmente designado pela autoridade competente.

A Comissão para julgamento dos pedidos de inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou o seu cancelamento, será integrada por profissionais legalmente habilitados, no caso de obras, serviços ou aquisição de equipamentos.