Jonas, cidadão brasileiro, para obter uma certidão negativa, dirigiu-se a uma unidade de atendimento ao usuário em determinado órgão estadual. Para dar entrada no pedido, teve de enfrentar fila e ser atendido em diferentes guichês, e somente após o prazo de 5 dias úteis, recebeu o documento. Ao necessitar, tempos depois, de uma nova certidão negativa, Jonas encontrou a unidade de atendimento desse órgão totalmente modificada. Foi imediatamente atendido, não precisou enfrentar filas e recebeu o documento requerido em cerca de 3 minutos. Jonas foi informado, na ocasião, que a certidão poderia ser requerida também em serviço prestado durante 24 horas por dia, via Internet.
Considerando a situação hipotética acima, ...
A produção de alguns tipos de serviços públicos pode ser delegada aos particulares por meio de __________, inclusive com a atribuição de bens públicos. Elas pressupõem a realização de licitação prévia na modalidade de __________.
Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas.
Há, no mundo, quatro diferentes modos de ver o "consumidor ou cliente" de serviços públicos.
Todas as alternativas abaixo dizem respeito a estes modos, EXCETO:
Consoante a Lei no 11.079/04, as parcerias públicoprivadas são firmadas pelo Poder Público e pela entidade privada interessada mediante
Segundo a Lei no 8.987/95, na concessão de serviço público
Com referência aos serviços e à administração pública, julgue os itens seguintes.
A fiscalização das contas das prefeituras é efetuada pelos sistemas de controle interno, representado pelos tribunais de contas municipais, e de controle externo, representado pelo Ministério Público estadual.
A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e prévio pagamento de indenização, denomina-se:
A respeito da concessão de serviços, assinale a alternativa incorreta:
