contratação de serviços de natureza comum, desde que o valor total estimado da contratação não ultrapasse R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

contratação de serviços de natureza comum e obras de pouca complexidade, independentemente do valor.

aquisição de bens e serviços de natureza comum, independentemente do valor.

contratação de obras de pouca complexidade, desde que o valor total estimado, de acordo com o memorial descritivo constante do edital, não ultrapasse R$ 80.000,00.

alienação de bens inservíveis.

para compras e serviços acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), obras acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e para alienação de bens imóveis.

apenas para obras acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), sendo incabível para compras e serviços.

apenas para compras e serviços acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais, sendo incabível para obras.

apenas para obras acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para compras e serviços acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), sendo incabível para alienação de bens de qualquer espécie.

apenas para alienação de bens imóveis e móveis acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), sendo incabível para obras, compras e serviços.

o leilão.

o convite.

a concorrência.

a tomada de preços.

o contrato.

básico, projeto exclusivo e execução indireta.

executivo, tarefa e execução de obras e serviços.

básico, projeto executivo e execução das obras e serviços.

básico, execução direta e tarefa.

de seguro garantia, empreitada integral e tarefa.

improbidade, igualdade e moralidade.

isonomia, legalidade e impessoalidade.

probidade, julgamento subjetivo e isonomia.

moralidade, igualdade e fraternidade.

legalidade, seguridade e isonomia.

transitório.

complexo.

consuetudinário.

formal.

normativo.

penhora, caução em dinheiro ou títulos de dívida pública e alienação.

alienação, penhora, e caução em dinheiro.

fiança bancária, seguro-garantia e alienação.

caução em dinheiro ou títulos de dívida pública, seguro-garantia e fiança bancária.

as empresas consorciadas não poderão participar, na mesma licitação, de mais de um consórcio ou isoladamente.

no consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras, a liderança poderá ser ou não exercida pela empresa brasileira.

para fins de qualificação econômico-financeira, somente a empresa líder deverá atender aos índices contábeis definidos no edital.

apenas a empresa líder deverá apresentar a documentação de habilitação exigida no edital.

as empresas integrantes, salvo a empresa líder, poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do Cadastro de Fornecedores – CADFOR.

I.

II.

III.

I e II.

I e III.

é sempre obrigatório, quando realizadas aquisições pela administração direta.

é sempre obrigatório, quando realizadas aquisições pela administração indireta.

poderá ser dispensado, sempre que se tratar de aquisições de bens móveis.

não é aplicável, nas aquisições em que for utilizado o sistema de registro de preços.

será inexigível, se nas aquisições o fornecedor dos bens for exclusivo.