Considere as seguintes hipóteses:
I. Promoção.
II. Readaptação.
III. Posse em outro cargo inacumulável.
IV. Nomeação.
De acordo com a Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá das hipóteses indicadas APENAS em
De acordo com a Lei nº 8.112/90, o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente será punido com
Dentre as hipóteses abaixo, NÃO gera a vacância em cargo público a
É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado:
Quanto às penalidades aplicáveis aos funcionários públicos no âmbito do regime disciplinar da Lei nº 8.112/90, é correto que
Quanto ao exercício é INCORRETO que
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do servidor público, seguida de uma assertiva a ser julgada.
João foi nomeado para exercer cargo em comissão no TRT da 17.ª Região. Nessa situação, João foi previamente aprovado em concurso público e, caso a autoridade que o nomeou queira exonerá-lo, deve abrir um processo administrativo para motivar o ato de exoneração e conceder a João o direito de defesa.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do servidor público, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O presidente de determinada autarquia federal, ao elaborar edital regulador de concurso para provimento de cargos na entidade, decidiu que 30% das vagas oferecidas no certame seriam ocupadas por portadores de necessidades especiais. Nessa situação, não há qualquer vício de legalidade, uma vez que é adequada a atitude da referida autoridade ao buscar promover a inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho.
Quanto à responsabilidade dos servidores públicos é correto afirmar que
Quanto aos regimes de trabalho dos servidores públicos, julgue os itens de 110 a 115.
A demissão por insuficiência de desempenho é uma das hipóteses de afastamento do servidor estável. O servidor é submetido, anualmente, a uma avaliação de desempenho que está sujeita à homologação da autoridade competente e é realizada por uma comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispõe a Lei de Governança Corporativa da administração pública ou o regulamento da respectiva carreira ou do cargo.
