Os leiloeiros, tradutores e intérpretes públicos são considerados
NÃO constitui exemplo de agente político, dentre outros, o
Um determinado servidor público federal tomou posse em um órgão público que se caracteriza por: - ser representativo de um dos três poderes do Estado;
- estar sujeito apenas aos controles constitucionais exercidos por estes;
- não possuir subordinação hierárquica ou funcional.
Quanto à posição estatal, o referido órgão é classificado como
Um Tribunal de Justiça; o Ministério Público: quanto à posição estatal dos órgãos públicos:
O princípio da obrigatoriedade da licitação impõe à Administração Pública que realize esse procedimento antes de contratar obras e serviços. A lei, contudo, prevê hipóteses que não se compatibilizam com esse rito. Nesses casos, a licitação é
De acordo com a legislação referente aos processos de licitação, a investidura dos membros das comissões permanentes de licitação não excederá a
Com referência ao instituto da licitação e aos serviços públicos, julgue o item seguinte.
No procedimento da concorrência, a adjudicação sujeita o adjudicatário às penalidades previstas no edital e à perda de eventuais garantias oferecidas, se não assinar o contrato no prazo e nas condições estabelecidas.
Sobre o julgamento nos processos licitatórios, é incorreto afirmar que:
Assinale a alternativa que não corresponde a uma hipótese legal de dispensa de licitação:
