A respeito da classificação dos agentes públicos, julgue o item.
A contraprestação financeira em razão do serviço efetivamente prestado constitui requisito indispensável para caracterizar o cidadão como agente público.
A respeito da classificação dos agentes públicos, julgue o item.
Os membros do Poder Legislativo são considerados particulares em colaboração com o poder público.
Acerca de cargos, empregos e funções públicas, julgue o item.
A função de confiança será exercida exclusivamente por servidor ocupante de cargo efetivo.
Acerca de cargos, empregos e funções públicas, julgue o item.
Os cargos em comissão destinam-se, exclusivamente, às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Acerca de cargos, empregos e funções públicas, julgue o item.
A nomeação em cargo público, necessariamente, será precedida de concurso público.
Acerca de cargos, empregos e funções públicas, julgue o item.
A posse em outro cargo inacumulável é uma das hipóteses de vacância do cargo público.
Acerca de cargos, empregos e funções públicas, julgue o item.
O servidor público ocupante de cargo efetivo possui uma relação contratual com a Administração Pública.
Considerando os poderes administrativos, notadamente o poder hierárquico, o poder regulamentar e o poder de polícia, julgue o item.
O uso do poder de polícia, impondo restrição aos particulares, necessariamente deverá ser precedido de autorização judicial.
Considerando os poderes administrativos, notadamente o poder hierárquico, o poder regulamentar e o poder de polícia, julgue o item.
O poder hierárquico permite que o agente público proceda à avocação temporária de competências dos órgãos que lhe são hierarquicamente subordinados.
