3941 Q737752
Direito Administrativo
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Contar-se-á apenas para o efeito de aposentadoria e disponibilidade, entre outros, o tempo de serviço referente
3942 Q574905
Direito Administrativo
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A concorrência é modalidade de licitação voltada para contratos

3943 Q574876
Direito Administrativo
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para responder às questões de números 31 a 50 considere o regime da Lei no 8.112/90.

A ausência proposital do servidor ao serviço por mais de 30 dias seguidos é considerada

3944 Q574875
Direito Administrativo
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para responder às questões de números 31 a 50 considere o regime da Lei no 8.112/90.

O servidor público que exercer de maneira irregular suas funções pode ser responsabilizado

3945 Q574874
Direito Administrativo
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para responder às questões de números 31 a 50 considere o regime da Lei no 8.112/90.

É dever do servidor público

3946 Q574873
Direito Administrativo
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para responder às questões de números 31 a 50 considere o regime da Lei no 8.112/90.

NÃO pode ser aplicada ao servidor público penalidade disciplinar na forma de
3947 Q574872
Direito Administrativo
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para responder às questões de números 31 a 50 considere o regime da Lei no 8.112/90.

Quando um servidor é condenado a pagar uma indenização à Administração, o valor da indenização pode ser descontado em parcelas de sua remuneração. Se esse mesmo servidor for demitido,

3948 Q574871
Direito Administrativo
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para responder às questões de números 31 a 50 considere o regime da Lei no 8.112/90.

Se um servidor público faltar ao serviço, sem motivo justificado, perderá o equivalente

3949 Q574855
Direito Administrativo
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para responder às questões de números 31 a 50 considere o regime da Lei no 8.112/90.

Se um servidor público foi demitido, mas conseguiu na Justiça anular a demissão,

3950 Q574854
Direito Administrativo
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para responder às questões de números 31 a 50 considere o regime da Lei no 8.112/90.

Se um servidor público sofrer limitações em sua capacidade física ou mental, poderá passar a ocupar outro cargo, compatível com suas limitações. Esse mecanismo se chama