sessenta meses.

vinte e quatro meses.

seis meses.

doze meses.

trinta e seis meses.

projeto de recuperação, projetos emergenciais e prestação de serviços.

prestação de serviços, projetos de recuperação e projeto executivo.

execução das obras e serviços, projeto executivo e projetos emergenciais.

projeto básico, projeto executivo e execução das obras e serviços.

projetos emergenciais, projetos de recuperação e demais projetos.

somente é admitida em licitação de grande vulto ou alta complexidade técnica, cabendo a liderança, obrigatoriamente, à empresa que detiver a maior atestação de qualificação técnica ou econômico-financeira.

é sempre admissível, salvo se expressamente vedada no edital, e enseja a responsabilidade das empresas consorciadas nos limites estabelecidos no instrumento de consórcio.

pode ser admitida, na forma prevista no edital, obrigando- se o consórcio vencedor a constituir, antes da assinatura do contrato, sociedade de propósito específico para a sua execução.

pode ser admitida, na forma prevista no edital, ensejando a responsabilidade solidária dos licitantes consorciados, tanto na fase de licitação quanto na execução do contrato.

somente é admitida nas licitações sob a modalidade concorrência, possibilitando a somatória dos quantitativos constantes nos atestados de cada consorciado, descontados do percentual de 30%.

a minuta do contrato a ser firmado entre a Administração e o licitante vencedor.

o ato de autorização para a abertura da licitação, bem como os comprovantes de retirada do instrumento convocatório e o prazo de início e término do certame.

o conjunto de especificações complementares, além das normas de execução pertinentes à licitação.

o orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários.

é facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado.

a Administração está obrigada a revogar a licitação.

o prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez.

a Administração deverá anular a licitação.

o fato narrado caracteriza descumprimento parcial da obrigação assumida, ficando a empresa "Y" proibida de participar de novo certame pelo prazo de dois anos.

regular, uma vez que a ratificação e a publicação da inexigibilidade no Diário Oficial visam apenas a atender o princípio da publicidade.

ineficaz, na medida em que o ato de ratificação da inexigibilidade e sua respectiva publicação no Diário Oficial constituem condição para a eficácia do ato.

eficaz, na medida em que a exigência de ratificação e respectiva publicação do ato no Diário Oficial são necessários apenas em caso de dispensa de licitação.

irregular, tendo em vista que a inexigibilidade de licitação deve ser declarada ao final do certame que deve ser realizado.

regularizável, caso a autoridade fiscalizadora ratifique a inexigibilidade, suprindo a ausência do ato.

a compra.

a alienação.

o projeto executivo.

o projeto básico.

a aquisição.

15 dias.

20 dias.

30 dias.

45 dias.

60 dias.

o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.

a empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico.

a empresa cujo autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou responsável técnico.

o servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

o autor do projeto, como consultor ou técnico, nas funções de fiscalização ou supervisão, a serviço exclusivamente da Administração interessada.

legal, desde que no limite admitido no edital e no contrato, sem prejuízo das responsabilidades legais e contratuais do contratado.

ilegal, tendo em vista que o contrato administrativo é intuito personae, constituindo a subcontratação uma burla ao procedimento licitatório.

ilegal, exceto se o contrato tiver sido celebrado na modalidade empreitada integral e sempre mediante prévia e expressa anuência da Administração.

legal, independentemente de autorização da Administração ou desde que os serviços subcontratados sejam acessórios e não exijam capacitação técnica objeto de aferição no procedimento licitatório.

ilegal, eis que a subcontratação somente é admitida na hipótese de incapacidade superveniente do contratado para executar a integralidade do contrato, apurada em procedimento administrativo.