o retorno à atividade de servidor em disponibilidade, mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultando de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou em virtude de reinvestidura do anterior ocupante.

a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

exoneração por interesse público.

demissão a bem do serviço público.

destituição de cargo em comissão.

suspensão por até noventa dias.

advertência aplicada por escrito.

I.

III.

I e II.

I e III.

II e III.

praticar usura sob qualquer de suas formas.

ausentar-se do serviço em qualquer hipótese.

recusar fé a qualquer documento privado ou bem público.

retirar documentos públicos da secretaria de qualquer modo.

promover manifestações de apreço ou desapreço em qualquer local.

tratar com urbanidade as pessoas.

zelar pela conservação do patrimônio privado.

representar contra omissão ou abuso de poder.

atender com presteza às requisições para a defesa da Fazenda Pública.

levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo

I e II.

I e III

I e IV.

II e III.

III e IV.

traçar um roteiro que lhe permita cumprir toda a tarefa no horário do expediente.

avisar aos interessados que entregará os documentos em um único local a ser combinado.

solicitar um período de folga para cada dia que transporta documentos para locais de difícil acesso.

ler os conteúdos para escolher quais devem ser entregues com maior rapidez.

priorizar os que devem ser entregues nas proximidades da sede, deixando os mais distantes para o dia seguinte.

verifica-se o estado de conservação das instalações elétricas e hidráulicas do Tribunal.

são relacionados todos os bens e materiais de consumo em estoque no Tribunal.

são convidados a comparecer ao Tribunal todos os ex-funcionários.

é feito o levantamento das faltas e licenças-saúde dos servidores do Tribunal.

é feito o levantamento dos processos em andamento no Tribunal.

Declaração.

Ata.

Estatuto.

Edital.

Parecer.

I.

II.

I e II.

I e III.

II e III.