Acerca das administrações direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os próximos itens.
A descentralização ocorre quando o Estado desempenha algumas de suas funções por meio de outras pessoas jurídicas.
Acerca das administrações direta e indireta, centralizada e descentralizada, julgue os próximos itens.
A descentralização ocorre quando o Estado desempenha algumas de suas funções por meio de outras pessoas jurídicas.
Em relação a entidades reguladoras no Brasil e abordagens econômicas da atividade regulatória, julgue os itens a seguir.
A implantação da ANP como uma autarquia sob regime especial, com personalidade jurídica de direito público, representou uma forma de centralização da atividade estatal.
Com relação aos fundamentos de direito administrativo, julgue os itens seguintes.
A Fundação Nacional do Índio é órgão da administração direta que exerce função típica de Estado.
A respeito da organização administrativa do Estado, julgue os itens consecutivos.
Na relação entre a administração direta e a indireta, há subordinação.
A respeito da organização administrativa do Estado, julgue os itens consecutivos.
Se a União distribuir competências entre diversos órgãos de sua própria estrutura, tal como nos ministérios, ocorrerá desconcentração no âmbito da administração direta federal.
Acerca da organização administrativa, julgue os próximos itens.
A desconcentração consiste na criação, pelo poder público, de uma pessoa jurídica de direito público ou privado com a atribuição de titularidade e execução de determinado serviço público.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito administrativo.
O estudo da administração pública, do ponto de vista subjetivo, abrange a maneira como o Estado participa das atividades econômicas privadas.
No que se refere à organização administrativa, assinale a opção correta.
A respeito da administração pública, julgue os itens seguintes.
Ocorre o fenômeno da desconcentração quando o Estado desempenha algumas de suas funções por meio de outras pessoas jurídicas.
Acerca da administração pública, assinale a opção correta.