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Q1117853
A previdência social pública envolve recolhimentos periódicos, visando cobrir riscos como doença, maternidade e aposentadoria. Assinale a alternativa que demonstra um pilar fundamental dessa estrutura:
2
Q1105083
Sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar:
3
Q1089931
A respeito do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 8.112/1990.
Durante o gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família, fica impedido o servidor público de exercer atividade remunerada.
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Q867628
Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No que se refere às disposições constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos, julgue o item.
O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, compulsoriamente, aos 65 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, compulsoriamente, aos 65 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
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Q867159
Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item.
A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.
A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.