Direito Administrativo Organização da Administração Pública Administração Direta Órgãos Públicos
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
O comércio exterior de importações e exportações do Brasil é tratado por diversas entidades públicas. Considere que Ambrósio trabalha na Hemobrás e é responsável pelo acompanhamento de uma importação de insumos para exames laboratoriais adquiridos pelo órgão. A importação dos produtos adquiridos, ao chegar no Porto de Santos, sofreu fiscalização e foi impedida de dar prosseguimento devido a problemas documentais. Ambrósio, então, irá no órgão responsável para regularizar as pendências. Qual órgão é responsável pelo controle aduaneiro das importações e exportações brasileiras? 
Direito Administrativo Organização da Administração Pública Administração Direta Órgãos Públicos
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal, é __________ da direção nacional do SUS, conforme a legislação vigente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Direito Administrativo Organização da Administração Pública Órgãos Públicos
Ano: 2025
Banca: CEPS-UFPA
Estatutariamente, o órgão colegiado máximo de consulta e deliberação da Ufopa e sua última instância recursal é o(a) 
Direito Administrativo Organização da Administração Pública Órgãos Públicos
Ano: 2025
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Com o objetivo de promover a saúde, o Art. 28-A da Lei nº 8.171/1991 propôs a organização das ações de Defesa Agropecuária por meio de um Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS), no que se refere à saúde pública. As atividades do SUASA serão executadas pelas Instâncias Central e Superior, Intermediárias e Locais. Nesse contexto, é papel das Instâncias Locais
Direito Administrativo Organização da Administração Pública Órgãos Públicos
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
O CNAS é composto por 18 membros e respectivos suplentes, cujos nomes são indicados ao órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social, de acordo com seguintes critérios:

I. Nove representantes governamentais, incluindo um representante dos Estados e um dos Municípios.

II. Nove representantes da sociedade civil, dentre representantes dos usuários ou de organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor, escolhidos em foro próprio sob fiscalização do Ministério Público Federal.

III. O CNAS é presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de dois anos, permitida uma única recondução por igual pe...
Direito Administrativo Organização da Administração Pública Órgãos Públicos
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
“São as repartições internas do Estado, criadas a partir da desconcentração administrativa e necessárias à sua organização. A sua criação é justificada pela necessidade de especialização de funções administrativas, com o intuito de tornar a atuação estatal mais eficiente. Sua principal característica é a ausência de personalidade jurídica própria.” É correto afirmar que o trecho apresentado se refere:
Direito Administrativo Organização da Administração Pública Órgãos Públicos
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
Os Órgãos Públicos classificam-se quanto a estrutura, ativação e posição estatal. Assinale abaixo as opções que representam um exemplo de cada classificação:
Direito Administrativo Organização da Administração Pública Fundações Públicas Órgãos Públicos
Ano: 2025
Banca: MS CONCURSOS
À luz do Decreto n.º 47853, de 31/01/2020, que contém o Estatuto da Fundação Clóvis Salgado, responda às questão. Assinale a alternativa que apresente informação incorreta.
Direito Administrativo Organização da Administração Pública Cargo, emprego, função Administração Direta + 3
Ano: 2025
Banca: AMAUC
No serviço público, as relações de hierarquia são regidas por princípios e normas que visam garantir a ordem, a disciplina e o bom funcionamento da administração pública. Compreender a estrutura hierárquica e as atribuições de cada cargo é fundamental para o bom desempenho das funções.
Imagine a seguinte situação:
Um homem é um Agente de Manutenção recém-concursado e foi designado para trabalhar em uma escola municipal. Em seu primeiro dia de trabalho, ele recebe uma ordem diretamente do Diretor da escola para realizar uma tarefa que não é de sua competência. João se sente desconfortável com a situação, pois sabe que a ordem deveria ter vindo de seu chefe imediato, que é o Coordenador de Serviços Gerais.

Considerando as regras de hierarquia no ser...
Direito Administrativo Organização da Administração Pública Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Órgãos Públicos
Ano: 2025
Banca: Instituto Consulplan
Sobre a estrutura organizacional prevista no Regimento Interno da Hemobrás, assinale a afirmativa correta.