Com relação ao processo de compras públicas, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A existência de preços registrados obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações. ( ) Para a legislação pertinente às compras públicas, considera-se contratante a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório. ( ) Entre as modalidades de licitação, tem-se a concorrência, que é licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objet... Ver mais

Com base na Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item. 

Considera-se licitante a pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, que participa ou manifesta a intenção de participar de processo licitatório, sendo-lhe equiparável, para os fins da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o fornecedor ou o prestador de serviço que, em atendimento à solicitação da Administração, oferece proposta. 

Com base na Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item. 

O diálogo competitivo é uma modalidade de licitação. 

Com base na Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item. 

O julgamento por maior desconto terá como referência o preço global fixado no edital de licitação, e o desconto será estendido aos eventuais termos aditivos. 

Com base na Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item. 

Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório não poderá ser revogado. 

Com base na Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item. 

As propostas que não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital serão desclassificadas. 

Com base na Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item. 

O processo licitatório tem por objetivo, sem prejuízo de outros, incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. 

Com base na Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item. 

As licitações serão realizadas obrigatoriamente sob a forma eletrônica. 

Com base na Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.

É dispensável a licitação para contratação dos serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, inclusive para serviços de publicidade e divulgação. 

A nova Lei de Licitações prevê que a fase preparatória deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual e com as leis orçamentárias, bem como levar em consideração todas as premissas técnicas, mercadológicas e de gestão que possam interferir na contratação. Essa diretriz evidencia o princípio da(o)