A

a posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.

B

a posse poderá se dar mediante procuração específica.

C

o servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

D

o servidor estável não aprovado no estágio probatório não poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

E

a exoneração de cargo efetivo se dará a pedido do servidor, ou de ofício.