301 Q737170
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Acerca das Fundações públicas, é correto afirmar que
302 Q737169
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A respeito das Fundações de apoio, é correto afirmar que
303 Q737168
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) os itens que se seguem. Considera-se personalidade jurídica a capacidade in abstracto de ser sujeito de direitos ou obrigações, ou seja, de exercer determinadas atividades e de cumprir determinados deveres decorrentes da convivência em sociedade.
304 Q737167
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
No tocante à sujeição dos atos das empresas públicas e sociedades de economia mista à ação de mandado de segurança, é correto afirmar:
305 Q737166
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

Em relação à organização administrativa, considere as seguintes características

I. Sua criação deve ser autorizada por lei.

II. Podem apresentar substrato corporativo.

III. Podem possuir bens alienáveis, como objeto de direito pessoal, ou real.

Entre as características anteriormente enumeradas, aplica(m)-se às autarquias a(s) do(s) item(ns):

306 Q737164
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de organização administrativa, julgue os itens que se seguem. Fundação pública é a entidade da administração indireta vinculada ao ministério cuja área de competência enquadre a principal atividade dessa fundação.
307 Q737163
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A constituição de uma pessoa jurídica para integrar a Administração indireta depende
308 Q737162
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Uma entidade constituída com patrimônio personificado, com finalidade social e pertencente à administração pública. O fragmento apresenta as características de um(a)
309 Q737161
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O Banco do Brasil é uma estatal brasileira do tipo sociedade de economia mista. Sobre esse modelo de organização, assinale a afirmativa correta.
310 Q737158
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica para titularizar a atividade administrativa e realizam atividades próprias da administração direta: