301
Q737170
Acerca das Fundações públicas, é correto afirmar que
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Q737169
A respeito das Fundações de apoio, é correto afirmar que
303
Q737168
Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) os itens que se seguem. Considera-se personalidade jurídica a capacidade in abstracto de ser sujeito de direitos ou obrigações, ou seja, de exercer determinadas atividades e de cumprir determinados deveres decorrentes da convivência em sociedade.
304
Q737167
No tocante à sujeição dos atos das empresas públicas e sociedades de economia mista à ação de mandado de segurança, é correto afirmar:
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Q737166
Em relação à organização administrativa, considere as seguintes características
I. Sua criação deve ser autorizada por lei.
II. Podem apresentar substrato corporativo.
III. Podem possuir bens alienáveis, como objeto de direito pessoal, ou real.
Entre as características anteriormente enumeradas, aplica(m)-se às autarquias a(s) do(s) item(ns):
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Q737164
A respeito de organização administrativa, julgue os itens que se seguem. Fundação pública é a entidade da administração indireta vinculada ao ministério cuja área de competência enquadre a principal atividade dessa fundação.
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Q737163
A constituição de uma pessoa jurídica para integrar a Administração indireta depende
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Q737162
Uma entidade constituída com patrimônio personificado, com finalidade social e pertencente à administração pública. O fragmento apresenta as características de um(a)
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Q737161
O Banco do Brasil é uma estatal brasileira do tipo sociedade de economia mista. Sobre esse modelo de organização, assinale a afirmativa correta.
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Q737158
Pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica para titularizar a atividade administrativa e realizam atividades próprias da administração direta: