341 Q736691
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto à organização administrativa e aos atos administrativos, julgue os itens a seguir. As sociedades de economia mista têm personalidade jurídica de direito privado e devem adotar, necessariamente, a forma de sociedade anônima.
342 Q736690
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto à organização administrativa e aos atos administrativos, julgue os itens a seguir. Desde que a maioria do capital votante permaneça em propriedade do Poder Público, é admitida, no capital das empresas públicas, a participação minoritária de empresas privadas.
343 Q736684
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Em consonância com a legislação civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a assertiva correta.
344 Q736677
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A Administração Pública Indireta decorre da descentralização de serviços e consiste na instituição, pelo Estado, por meio de lei, de uma pessoa jurídica a quem se atribui a titularidade e execução de determinado serviço público, como é o caso de uma:
345 Q736658
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As entidades integrantes da Administração pública possuem diferentes características e contornos jurídicos, muitos atrelados à própria finalidade por elas desempenhada e ao objeto cometido a cada uma. Nesse sentido, as
346 Q736647
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne ao direito administrativo, julgue os itens subsequentes. A sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito público, com capital público, cuja criação é autorizada por lei, com autonomia administrativa e patrimônio próprio, que presta serviço público ou explora atividade econômica.
347 Q736644
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne ao direito administrativo, julgue os itens subsequentes. As autarquias gozam de imunidade tributária recíproca no que se refere ao patrimônio, à renda e a serviços vinculados às suas finalidades essenciais ou delas decorrentes.
348 Q736623
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Sobre uma empresa pública, é CORRETO afirmar:
349 Q736621
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Acerca de uma autarquia que o Município venha a criar, é CORRETO afirmar que seus bens serão públicos, seu regime de pessoal
350 Q736602
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Acerca do tema organização da administração pública, assinale a alternativa correta.