251 Q907703
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade + 2
Ano: 2023
Banca: COTEC
Firmado um convênio, o recurso referente a sua execução é liberado em parcelas,
252 Q907702
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Ano: 2023
Banca: COTEC
O reajuste dos contratos administrativos tem como finalidade retratar a variação efetiva do custo de produção, admitindo a adoção de índices específicos ou setoriais. Sua formalização dá-se por meio de
253 Q907700
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Ano: 2023
Banca: COTEC
A eficácia dos contratos administrativos dá-se por meio da
254 Q907631
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão + 3
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
O Município de Uruguaiana/RS celebrou contrato administrativo por meio do qual transfere, por prazo certo e determinado, o uso de um bem para terceiros, visando ao cumprimento de uma finalidade específica nos termos e condições fixados no ajuste. O contrato em questão é designado como: 
255 Q907627
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.


É correto conceituar o contrato administrativo como o ajuste firmado entre a Administração Pública e um particular, que será regulado basicamente pelo direito privado e terá por objeto uma atividade que, de alguma forma, traduza um interesse público.

256 Q907626
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.


Uma das características dos contratos administrativos é a comutatividade, já que existe equivalência entre as obrigações, que são previamente ajustadas e conhecidas. 

257 Q907625
Direito Administrativo Contratos Administrativos Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.


A rescisão do contrato administrativo origina?se de um fato jurídico superveniente, nascido de uma manifestação volitiva.

258 Q907621
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.


O desaparecimento do objeto do contrato administrativo é uma situação que causa a extinção da avença por impossibilidade jurídica. 

259 Q907591
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características
Ano: 2023
Banca: Instituto Access
Nas alternativas a seguir estão listadas características do contrato administrativo, à exceção de uma. Assinale-a.
260 Q907385
Direito Administrativo Contratos Administrativos Conceito e Características
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Na França, prevalece o entendimento de que não existe um contrato administrativo ou um contrato de direito público ontologicamente diferenciado dos contratos em geral.