O contrato administrativo permite que o contratado transfira a responsabilidade pelo cumprimento do objeto do contrato administrativo a terceiro.
281
Q907370
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato administrativo permite que o contratado transfira a responsabilidade pelo cumprimento do objeto do contrato administrativo a terceiro.
O contrato administrativo permite que o contratado transfira a responsabilidade pelo cumprimento do objeto do contrato administrativo a terceiro.
282
Q907369
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato verbal não é admitido no contrato com a Administração Pública.
O contrato verbal não é admitido no contrato com a Administração Pública.
283
Q907367
Na hipótese específica de contratos relativos a direitos reais sobre imóveis, impõe?se a formalização por meio de contrato eletrônico.
284
Q907366
A estabilidade advém do fato de que, uma vez celebrado o ajuste, as partes terão um direito público subjetivo ao seu cumprimento até o fim.
285
Q907365
Uma das principais características dos contratos administrativos é a comutatividade, atributo que se relaciona, diretamente, com o equilíbrio econômico?financeiro do contrato, o qual impõe que se estabeleçam obrigações recíprocas e subjetivamente equivalentes.
286
Q907364
Com relação ao equilíbrio econômico?financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
Aos contratos comutativos contrapõem?se os aleatórios, por meio dos quais as partes arriscam contraprestações incertas ou desproporcionais, em razão do risco inerente a essa espécie de avença.
Aos contratos comutativos contrapõem?se os aleatórios, por meio dos quais as partes arriscam contraprestações incertas ou desproporcionais, em razão do risco inerente a essa espécie de avença.
287
Q907363
Com relação ao equilíbrio econômico?financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
As contingências contratuais assumem uma maior importância nos contratos que apresentam um menor lapso temporal.
As contingências contratuais assumem uma maior importância nos contratos que apresentam um menor lapso temporal.
288
Q907362
Com relação ao equilíbrio econômico?financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
As contingências atípicas estão previstas em lei ou foram fixadas, de forma consensual entre as partes, no instrumento contratual.
As contingências atípicas estão previstas em lei ou foram fixadas, de forma consensual entre as partes, no instrumento contratual.
289
Q907361
Com relação ao equilíbrio econômico?financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
A perda ou o lucro dependem de fatos futuros e imprevisíveis, de modo que, quanto maior for o risco, maior será a desproporção entre as prestações e as contraprestações das partes contratantes.
A perda ou o lucro dependem de fatos futuros e imprevisíveis, de modo que, quanto maior for o risco, maior será a desproporção entre as prestações e as contraprestações das partes contratantes.
290
Q907360
Com relação ao equilíbrio econômico?financeiro dos contratos administrativos, julgue o item.
Os contratos administrativos são, em regra, comutativos.
Os contratos administrativos são, em regra, comutativos.